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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:47

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Horas extras.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 17928

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.

Contrato nulo. Horas extras.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

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